Elaboração da Declaração de Inexistência de Risco - DIR.
Este documento é aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte, graus de risco 1 e 2 (classificação conforme NR4), que no levantamento preliminar de perigos (parte integrante do PGR da NR1), não identificarem exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos, em conformidade com a NR9.
Este documento será disponibilizado em via digital à contratante com assinatura eletrônica do responsável técnico, caracterizando ainda se cabe o tratamento diferenciado quanto a dispensa de PGR e/ou PCMSO com Plano de Ação quanto aos procedimentos cabíveis ao estabelecimento para atendimento à legislação vigente e melhorias de SST, qualidade e produtividade na empresa.